TEMOS MAIS MORALIDADE QUE O STF - APOTEM SEUS DEDOS

SOBRE O VÍDEO DA MINISTRA CARMEN LÚCIA 

           A Ministra pede serenidade para população. Pede também para respeitar opiniões e que tudo isso faz parte da liberdade democrática. Diz que a população deve deixar ideologias de lado e que fora da democracia não existe direito e ética. O pronunciamento da Ministra soa como uma narrativa vazia ao abordar direito e ética, ao pedir para respeitar opiniões. Há mais de 30 anos não temos liberdade democrática, na medida que só ouvimos as mesmas pessoas com as mesmas narrativas, mas modernizado-as.

         "Vivemos tempos de intolerância e de intransigência", diz a presidente do STF. Não vivemos. Não houve qualquer intolerância ou intransigência quando Eduardo Cunha ou Cabral foram presos. Não houve intransigência quando Andrea Neves foi presa ou Geddel. Não houve radicalismo e polarização quando Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão, nem quando Paulo Maluf foi recolhido à jaula depois de 28 anos. 

          A intolerância e intransigência partem daqueles que pediam e pedem regulamentação da mídia, isso quando alguns jornalistas tratavam a notícia com seriedade, ferindo a tal liberdade democrática. Hoje já existem movimentações para regulamentar a rede social, de certa forma, com “fake news” e “discurso de ódio”. O primeiro é classificado quanto aquilo que desagrade determinado grupo ou uma minoria e o segundo quando desagrada o politicamente correto, também para determinado grupo, pois não vemos o politicamente correto abarcar um homem branco heterossexual ou uma mulher que não se curva ao feminismo marxista. Para figurar, quando Mauro Iasi ofereceu “um bom paredão” para conservadores, recebeu uma salva de palmas, nada foi enquadrado como “discurso de ódio”, assim como nada foi classificado como “fake news” quando acusaram Moro de trabalhar para o PSDB ou CIA. Deste modo mostramos qual lado deve ter respeito a opinião e a serenidade, quando expressa argumentos.  

   

       “Não há polarização. Há contraditório. Não há radicalismo. Há uma maioria que há 30 anos tem estado calada e que agora resolver participar do debate.” (Rafael Rosset) 

        A fala da Ministra atende apenas um lado, o lado dos bandidos. O brasileiro está cansado de ver o noticiário se deparando com informações onde metade é sobre corrupção e outra metade sobre violência. O brasileiro não aguenta mais a impunidade gerada pela ideologia que colocou mais da metade dos Ministros do STF, sendo essa a mesma que protege todos os bandidos, menos os de Marielle. O Brasil está cansado de políticos mortos, desde Celso Daniel (com 8 testemunhas mortas) à Marielle, não importando qualquer característica física ou intelectual sua, afinal todos merecem o que o Estado promete; cansado de policiais mortos e marginalizados em nome de poucos infratores milicianos; e cansado de tanta violência e em constante crescimento assim como o sentimento de impunidade e vitimismo dos infratores. Um lado deseja a prisão para todos infratores obedecendo uma ética objetiva, acreditando nas instituições e desejando o desenvolvimento das mesmas. No outro lado percebemos uma ideologia que aceita sentimentalismo, mito rousseauniano e ética da consequência (algo maquiavélico para ser preciso), que enxerga bandido como vítima, esquecendo completamente do terror que todo cidadão passa e aceita determinados meios para um fim vinculado à causa ideológica ou determinados partidos.

        A ética que a Ministra solicita ao povo não é apreciada pelo próprio Supremo. A Corte decide, depois quer voltar atrás da decisão para decidir diferente, sendo que a única “desculpa” para voltar atrás é a fulanização da questão. A ética que a Ministra pede é esquecida nos Habeas Corpus de Jacob Barata e do envolvimento do Ministro Gilmar Mendes com a família do réu. A ética que a Ministra pede é esquecida quando Barroso decidi sobre aborto, numa turma contando com 3 Ministros, contrariando assim a Constituição e as leis. A ética que a Ministra pede é esquecida quando Toffoli libera Demóstenes Torres para eleição ou quando prende (em forma de pedido de vista) a questão sobre o Foro Privilegiado, mesmo com a votação já sacramentada. É esquecida principalmente no Congresso Nacional, onde o Senado é quem aprova e sabatina a escolha de Ministros, sendo que o mesmo não alcançou Aécio Neves ou que troca ações de acusação do Presidente da Casa por pedidos de impeachment de Ministros do Supremo. Julgo-me imprudente e incapaz ao defender aspectos jurídicos por não ser informado na área, contudo aponto o dedo para o Supremo com plena certeza que tenho mais moralidade e coragem intelectual comparado aos Ministros. Todo brasileiro que concorda com toda esse indignação, poderia fazer o mesmo. 

         Portanto, enquanto a Ministra fala de ideologia, serenidade e opinião, o Brasil fala de lei, que deve ser cumprida igualmente para todos. Não se trata de opinião, trata-se de comprometimento com o país. Comprometimento esse que é esquecido por Ministros militantes que advogam as causas em nome de seus interesses, esquecendo suas funções e juramento como Ministros da Suprema Corte. Com essa total falta de senso patriótico e institucional, julgo ser difícil manter o comprometimento com algo transcendental na medida que toda a corte foi nomeada por interesses pessoas, ideológicos e escusos, conforme já mencionamos. É com interesses tão pessoais que um Ministro balança sua passagem de avião no meio de uma Seção, colocando seu compromisso pessoal acima do compromisso com os 200 milhões de brasileiros. Falta abnegação! 

         O Ministro Barroso diz que o sentimento do povo deve ser ouvido, “juiz deve ouvir a justiça social”. Não Ministro! O sentimentalismo é responsável por toda essa cultura de vitimização do condenado, por colocar Lula acima do divino e respaldando ações contrárias à lei, bem como as suas interpretações pessoais em criar entendimentos de forma monocrática que não passa por um mínimo teste de silogismo. Discutir com Gilmar Mendes não te faz dono de qualquer virtude, apenas expressou, por rompante, algo que o Supremo não tem, moralidade. 

         Com toda essa hipocrisia jurídica e falta de moralidade, temos a certeza que o próprio Supremo criou essa situação. O Supremo decide a questão sobre um brasileiro que poderá abrir precedentes para assassinos, estupradores e ladrões. Tudo indica que Lula será beneficiado com com HC, o Ministro Gilmar Mendes, assim como Barroso, estão vendo um lado sentimental ou simbólico, não o jurídico (https://www.oantagonista.com/brasil/gilmar-mendes-diz-que-lula-condenado-e-muito-negativo-para-o-brasil/). Estão julgando uma questão hipotética que já está decidia, ou seja, se fosse pautada, de novo, a prisão em segunda instância, Lula não se preocuparia com sua reclusão, pois um Ministro já sinalizou a mudança de seu voto. 

         O jornal “O Globo” de hoje colocou o precedente originário para o caso de prisão em segunda instância. O que não é raro no Brasil o crime prescreveu. O fazendeiro que cometeu homicídio conseguiu escapar da prisão, pois o recurso para o HC durou 12 anos para ser julgado (https://m.oglobo.globo.com/brasil/pivo-de-decisao-do-stf-em-2009-contra-prisao-em-2-instancia-ficou-impune-22549632). A leniência, lentidão, descaso e prioridades assumidos pela Justiça geram sentimento de impunidade que na prática favorece o infrator, na medida que o mesmo pode ficar protelando o julgamento ser ficar recluso. Tais medidas não só favorecem crimes de classes menos abastadas, mas deixa políticos e empresários à vontade para cometer suas falcatruas. Vivemos no país que pai que joga filha de prédio é condenado a 31 anos, porém está com prazo para ganhar semi-aberto. País onde um infrator capturado em flagrante com um fuzil 762 é solto em audiência de custódia. Apesar da Ministra Carmem Lúcia falar sobre ideologia, percebemos que Rousseau e Foucault rondam e intoxicam as cortes brasileiras.

     Nossa situação é tão ruim que precisamos de um General 4 estrelas para solicitar que o sentimentalismo seja abolido da consciência popular e que bandido não seja tratado como vítima. O que torna a questão interessante é que a ética, serenidade e o senso de justiça democrática solicitada pela Ministra, parta do Comandante do Exército. Isto tudo num país que já foi governado por militares numa ditadura. 

      

        Já existem manifestações dentro dos reservistas do Exército insinuando que as reviravoltas políticas podem gerar o respaldo necessário para uma reação armado. O Supremo deveria confirma a prisão de Lula, caso contrário o tribunal poderá fomentar fratricídio, diz um General (https://exame.abril.com.br/brasil/com-lula-candidato-nao-ha-alternativa-a-nao-ser-intervencao-diz-general/amp/). Cabe ressaltar que não é de hoje o discurso das Forças Armadas quanto uma intervenção, porém, como já falado, esse discurso é proferido pelos reservistas.

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